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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00
Concurso público. BNDES. Modificação de horário das provas. Liberdade de crença religiosa. Princípio da isonomia.
Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:42
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 14:19
Projeto de lei prevê incentivos para o desenvolvimento de inteligência artificial
Texto será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados
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Blog Publicado em 15 de Maio de 2023 - 12:44
A relação entre direitos humanos e desenvolvimento sustentável e a aplicação desses conceitos na prática jurídica
Gerar uma cultura empresarial pautada pela ética e por tudo aquilo traçado nos direitos humanos é primordial. Então, para compreender melhor esse tema, criamos esta postagem que fala disso e de outros pontos que devemos seguir.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Administrativo. Fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.
Foi também no sentido do improvimento o parecer do Ministério Público Federal, invocando jurisprudência do STJ.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 10:42
Juíza entende benefício assistencial a menor deficiente como elemento de integração e desenvolvimento
A juíza da 7ª Vara Federal de Sergipe, Lidiane Vieira Bomfim, julgou procedente o pedido de concessão de benefício de amparo social a criança portadora de deficiência, requerida ao Instituto Nacional do Seguro Social.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00
A "mass media" e a sua influência sobre o desenvolvimento de nossas crianças
Marcelo dos Santos Cordeiro é Sociólogo, Administrador e formado em Direito. é Sociólogo, Administrador e formado em Direito.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:43
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Doutrina » Comercial Publicado em 25 de Julho de 2023 - 11:03
Desafios do desenvolvimento agro no Brasil: o que há de novo?
Por Ivan Machiavelli.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Julho de 2023 - 12:52
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 18:52
Ausência de regulamentação sobre a exploração do gás atrasa o desenvolvimento do Brasil, diz IAB
ausência de integração entre as leis que regem a exploração do gás atrasa o desenvolvimento do País.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2022 - 16:15
ANS amplia regras de cobertura para tratamento de transtornos globais do desenvolvimento
saúde com transtornos globais do desenvolvimento, entre os quais está incluído o transtorno do espectro autista (TEA).
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 13:04
Sustentabilidade e desenvolvimento sustentável: breve análise histórica da construção dos termos
sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, pilares do direito ambiental e refletores no direito urbanístico.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 11:07
Importância da Auditoria Interna no desenvolvimento empresarial nas áreas contábeis e administrativas
contábil das indústrias, por auxiliar no desenvolvimento e na estabilidade econômica das mesmas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Julho de 2012 - 11:25
Ação direta de inconstitucionalidade. Fundo de desenvolvimento urbano do Distrito Federal.
Afronta à lei orgânica do Distrito Federal. Destinação diversa de receitas que devem ser recolhidas ao tesouro local. Procedência da ação.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Da 'deseducação' social. E conseqüente baixa no IDCH - Índice de Desenvolvimento do Caráter Humano
Arnaldo Xavier Junior é um renomado advogado em São Paulo, com trabalhos reconhecidos internacionalmente. Poeta, escritor, etc. Site: www.arnaldoxavier.com.br.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2022 - 16:24
Direito Societário pode contribuir para o desenvolvimento econômico e social das empresas
Por Flávio Pinheiro Neto, advogado empresarial.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 10:48
Saiba como utilizar os benefícios fiscais referentes a inovação, pesquisa e desenvolvimento da Lei do Bem
Formulário de participação é bastante extenso e deve ser enviado até 30 de novembro.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 09:43
Sem prejuízo ao desenvolvimento urbano, loteador pode pedir cancelamento do procedimento de registro
O colegiado deu provimento ao recurso de uma incorporadora de São Paulo, que, após comprar todos os lotes de uma área, requereu o cancelamento do procedimento de registro do loteamento.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2017 - 12:20
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova prazo máximo de oito anos para fim de processo falimentar
Para o relator do projeto é necessário que exista um prazo máximo que impeça o prolongamento indefinido da falência ao longo do tempo.